Termos de Uso
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1. Objetivo do Site
O site da Escola Mineira de Segurança tem como finalidade fornecer informações sobre cursos, treinamentos, serviços educacionais, bem como possibilitar o contato, pré-cadastro, matrícula e comunicação com alunos e interessados.
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.
3. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, não sendo permitido:
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Violar direitos de terceiros
Tentar acessar áreas restritas sem autorização
Praticar atos que comprometam a segurança ou o funcionamento do site
A Escola Mineira de Segurança reserva-se o direito de restringir ou bloquear acessos que violem estes termos.
4. Informações Prestadas pelo Usuário
O usuário é responsável pela veracidade, atualização e legalidade das informações fornecidas em formulários, cadastros e contatos realizados através do site.
Informações incorretas ou falsas podem resultar na impossibilidade de prestação dos serviços ou cancelamento de inscrições.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas, layouts e materiais didáticos, é de propriedade da Escola Mineira de Segurança ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
6. Cursos, Matrículas e Certificados
As informações sobre cursos, cargas horárias, valores, requisitos e certificações podem ser atualizadas a qualquer momento.
A realização de cursos está sujeita ao cumprimento dos requisitos legais, regulamentares e às normas estabelecidas pela Polícia Federal e demais órgãos competentes, quando aplicável.
7. Responsabilidades
A Escola Mineira de Segurança não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias no funcionamento do site
Problemas técnicos decorrentes de falhas externas
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Danos causados por uso inadequado do site
8. Links para Sites de Terceiros
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9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nos termos descritos na Política de Privacidade disponível no site.
10. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a revisão periódica desta página.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das novas condições.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca correspondente ao domicílio da instituição para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais disponíveis no site: